Esta Política de Privacidade descreve como tratamos dados pessoais nos aplicativos Android disponibilizados em ambiente de teste (por exemplo, builds internos, testes fechados ou abertos na Google Play) e em ambiente de produção (versão publicada para o público geral). Ao instalar ou usar qualquer um desses aplicativos, você concorda com as práticas aqui descritas, na medida em que se aplicam à versão que estiver utilizando.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a entidade indicada no Google Play (desenvolvedor / editor do aplicativo) e nas informações de contato do aplicativo. Para exercer seus direitos ou esclarecimentos, utilize o e-mail ou canal de suporte informado na ficha da loja ou dentro do próprio app.
2. Escopo: aplicativos de teste e de produção
2.1 Aplicativos de produção
São as versões estáveis distribuídas aos usuários finais pela Google Play (ou outro canal oficial). O tratamento de dados segue esta política e as permissões solicitadas na instalação e nas configurações do sistema Android.
2.2 Aplicativos de teste
Versões destinadas a validação técnica e de experiência antes ou em paralelo à produção (testes internos, fechados, abertos ou APKs de desenvolvimento). Podem coletar dados adicionais para diagnóstico (como relatórios de falhas e métricas de uso) e podem comportar-se de forma diferente da versão final. Recomendamos usar builds de teste apenas para a finalidade de teste e com ciência de que alguns recursos podem ser experimentais.
3. Dados que podemos coletar
Dependendo do aplicativo e das permissões concedidas, podemos tratar, entre outros:
- Dados de conta e perfil: nome, e-mail ou identificadores fornecidos ao criar conta ou entrar com login social, quando aplicável.
- Dados de dispositivo e uso: modelo do aparelho, versão do sistema, idioma, identificadores de instalação anônimos ou pseudonimizados, registros de uso de funcionalidades.
- Dados fornecidos por você: conteúdo que você envia, preenche ou compartilha dentro do app (textos, arquivos, preferências).
- Dados de localização: apenas se o aplicativo solicitar permissão explícita e você autorizar.
- Comunicações: mensagens enviadas ao suporte ou feedback enviado pelo app.
- Dados técnicos em testes: logs de erro, desempenho e eventos de diagnóstico para corrigir bugs e melhorar estabilidade.
4. Finalidades
- Prestação do serviço e funcionalidades contratadas ou oferecidas pelo aplicativo.
- Segurança, prevenção a fraudes e cumprimento de obrigações legais.
- Melhoria do produto, estatísticas agregadas e, em testes, análise de qualidade e estabilidade.
- Comunicação sobre o serviço, avisos importantes e suporte, quando necessário.
5. Bases legais (LGPD)
O tratamento pode se fundamentar na execução de contrato ou de procedimentos preliminares, no legítimo interesse (quando equilibrado com seus direitos), no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, na proteção da vida ou na tutela da saúde, ou no consentimento, quando exigido — por exemplo, para permissões sensíveis ou comunicações opcionais conforme o caso.
6. Compartilhamento
Podemos compartilhar dados com provedores que nos auxiliam a operar o aplicativo (hospedagem, analytics, notificações push, armazenamento), sempre em conformidade com contratos e leis aplicáveis. Podemos divulgar informações se a lei ou ordem judicial exigir, ou para proteger direitos, segurança e integridade de usuários e do serviço.
7. Transferência internacional
Serviços na nuvem ou ferramentas do ecossistema Google/Android podem envolver armazenamento ou processamento fora do Brasil. Nesses casos, adotamos medidas compatíveis com a legislação brasileira aplicável.
8. Retenção
Mantemos os dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas, respeitar prazos legais e resolver disputas. Dados de teste podem ser retidos por períodos mais curtos ou anonimizados após o encerramento do ciclo de testes, conforme a política interna e a natureza do ambiente.
9. Segurança
Empregamos medidas técnicas e organizacionais adequadas ao risco, como comunicação criptografada quando aplicável, controles de acesso e boas práticas de desenvolvimento seguro. Nenhum sistema é 100% seguro; em caso de incidente relevante, comunicaremos conforme exigido pela lei.
10. Seus direitos (titulares no Brasil)
Você pode solicitar, conforme a LGPD:
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
- Portabilidade, quando aplicável.
- Informação sobre compartilhamentos e sobre a possibilidade de não fornecer consentimento.
- Revogação do consentimento, quando o tratamento se basear nele.
- Oposição a tratamentos fundamentados em legítimo interesse, observados os requisitos legais.
Pedidos podem ser feitos pelo canal de privacidade ou suporte indicado na loja ou no app. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
11. Crianças e adolescentes
O aplicativo não se destina a menores de 13 anos de forma autônoma, salvo quando a lei e os termos específicos do serviço permitirem e houver consentimento adequado de responsáveis, quando necessário.
12. Alterações desta política
Podemos atualizar este texto para refletir mudanças no aplicativo, na legislação ou nas práticas de dados. A data no topo desta página será revisada. Em alterações relevantes, podemos notificar por meio do aplicativo, e-mail ou Google Play, quando apropriado.
13. Contato
Para questões sobre privacidade, substitua este parágrafo pelo e-mail oficial do desenvolvedor ou utilize o formulário de contato disponível na página do aplicativo na Google Play.